A SAÚDE EM CAMANDUCAIA- PARTE 2

A SAÚDE EM CAMANDUCAIA (PARTE 2)

Por: Danilo Antonio dos Santos

A QUESTÃO FINANCEIRA

Quando postei a primeira matéria, um ex-membro da diretoria do hospital, mais especificamente um ex-vice provedor, comentou no facebook que a Prefeitura devia cerca de R$ 4.000.000,00 à entidade. Segundo o provedor atual, Sr. Manoel, essa informação não é verdadeira, uma vez que a dívida atual gira em torno de +- R$ 200.000,00. Acrescenta ainda que a prefeitura não deve ao hospital Vou explicar o porque. Para isso, teremos que voltar alguns anos no tempo, mais especificamente em meados da década de 1990. Abaixo, transcreverei a fala do prefeito Edmar Dias:

EDMAR DIAS: “Naquela época o hospital passou a ter problemas financeiros e ficou com o nome sujo. Aí o que aconteceu? A prefeitura não podia, como ainda não pode, FAZER CONVÊNIO com qualquer instituição que não tem o nome limpo no CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados). Então não podia repassar o dinheiro para o hospital.”

A partir do momento em que o hospital passou a ter o nome sujo por dívidas trabalhistas, a prefeitura estava impedida legalmente de manter convênio. Isso quer dizer que a prefeitura, ao não se conveniar por uma questão legal, amparada por legislação, ela não ficou devendo ao hospital. Ela apenas deixou de ser conveniada. Como a dívida foi aumentando, outros prefeitos deixaram de se conveniar pelo mesmo motivo. Conforme outras diretorias foram quitando as dívidas, o hospital foi ficando com o nome limpo e os prefeitos passaram a fazer novamente o convênio com a instituição. As dívidas com o INSS, segundo o Sr. Manoel, estão sendo pagas em parcelas ao governo. E segundo o prefeito Edmar Dias, foi na gestão do ex-prefeito, Célio de Faria Santos, que a situação se regularizou.  

MANOEL GARCIA: “A prefeitura nunca deveu quatro milhões para o hospital. Isso não é verdade. Primeiro, a dívida do hospital hoje em dia, ela não chega a duzentos mil Reais. Nós conseguimos nos últimos oito anos, mais esta nova administração com a prefeitura, nós conseguimos eliminar praticamente todas as dívidas do hospital. A dívida que nós temos é uma dívida com o governo, que se chama INSS na qual, nessa época que o prefeito especificou, não foi paga. Então, essa dívida, que na verdade essa dívida é oitenta mil Reais, só que com juros e correção essa dívida hoje em dia está em duzentos mil. E essa dívida, hoje nós já estamos com ela no papel para podê-la pagar. Estamos pagando uma prestaçãozinha pequena que é para falar assim ao governo: ‘Devo, não nego e pagarei quando puder.’ Então, é neste esquema que nós estamos. Então, a dívida Real do hospital hoje em dia não passa de duzentos mil Reais. Graças à outra administração que nos cedeu a Câmara que nos cedeu dinheiro, naquela época pararam de construir seu prédio (prédio que era para ser a nova Câmara Municipal) para ajudar o hospital. O que eu fiz com esse dinheiro? Eu não saí contratando médicos adoidado. Eu saí tentando liquidar as dívidas com o governo porque o próprio governo ele se nega depois a te dar um repasse, te dar uma ajuda ou fazer uma intervenção a seu favor, se você está com dívida com ele. Então, primeiro você tem que estar limpo com o governo. Se você não der dinheiro para o governo então você não vai receber nada. Então essa foi a minha primeira preocupação: ficar livre dessa dívida. A prefeitura, como ordem do Estado, ela não pode fazer um convênio com um órgão que está falido, que está inadimplente. Por isso que nessa época não foram feitos convênios com o hospital. Quero deixar bem claro o que é convênio. Convênio não é repasse, não é ajuda. É um convênio, ou seja, o hospital presta um serviço para a prefeitura, que tem um preço X.”

Esse convênio ao qual o Sr. Manoel se refere, são os atuais R$ 160.000,00 que a prefeitura repassa mensalmente. Esse dinheiro é usado na manutenção do pronto atendimento. A prefeitura faz esse convênio com o hospital já possui uma estrutura e aparelhagens, além de pessoal capacitado que não entra na folha de pagamento da própria prefeitura. Para a prefeitura esse convênio é mais econômico do que se o próprio município mantivesse um hospital por conta própria. Bom, em relação à parceria hospital/prefeitura, trarei a vocês mais detalhes nas próximas postagens. Além de explicar também como o hospital funciona administrativamente. Obrigado a todos pela atenção!